O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta quinta-feira (25) que a Corte cumpriu seu papel de preservar o Estado de direito no Brasil.
A fala ocorreu durante sua última sessão como presidente do STF. Na próxima semana, Barroso completará dois anos de mandato e será sucedido pelo ministro Edson Fachin.
“Apesar do custo pessoal e do desgaste de decidir questões complexas da sociedade, o STF cumpriu bem o seu papel de proteger o Estado de direito e os direitos fundamentais”, afirmou Barroso.
O ministro também comentou sobre o papel do STF diante de um Congresso polarizado, ressaltando que a Corte acaba assumindo decisões essenciais para o país.
“Há complexidades nesse modelo que reserva ao STF essa função, mas ele proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional. Nesse período, não houve desaparecidos políticos, ninguém foi torturado ou aposentado compulsoriamente, e todos os meios de comunicação podem se manifestar livremente”, completou.
Na próxima segunda-feira (29), Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomarão posse como presidente e vice-presidente do STF, respectivamente.
Perfil
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin entrou no STF em junho de 2015. Natural de Rondinha (RS), fez carreira jurídica no Paraná, graduando-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foi relator de investigações da Operação Lava Jato, do marco temporal para demarcação de terras indígenas e da ADPF das Favelas, que buscou reduzir a letalidade policial em operações contra o tráfico no Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer, assumiu o cargo em março de 2017, sucedendo Teori Zavascki. Formado pela USP, ocupou cargos em São Paulo, incluindo secretário de Segurança Pública e de Transportes, e foi ministro da Justiça no governo Temer.
