A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24), por 406 votos a favor e seis contrários, a Medida Provisória (MP) 1301/25, que institui o Programa Agora Tem Especialistas. A proposta segue agora para o Senado e precisa ser votada até sexta-feira (26) para não perder a validade.
Anunciado em julho, o programa busca reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). Hospitais e clínicas privadas sem dívidas com a União também poderão participar, recebendo créditos tributários em troca dos atendimentos.
A previsão é de renúncia fiscal de R$ 2 bilhões anuais a partir de 2026. Embora os atendimentos possam começar ainda este ano, os descontos tributários só passam a valer a partir desse período.
O programa terá vigência até 31 de dezembro de 2030, com 1778 vagas, sendo 635 de início imediato, com atividades previstas para começar em 15 de setembro. A distribuição inicial prevê 239 vagas no Nordeste, 146 no Norte, 168 no Sudeste e 37 no Sul, além de 1143 em cadastro reserva.
A criação da iniciativa foi motivada pela concentração de especialistas em grandes centros. Dados do Ministério da Saúde indicam que 59,1% dos médicos atuam como especialistas, mas a maior parte se concentra em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, deixando regiões mais distantes desassistidas.
Os profissionais contratados atuarão em policlínicas e laboratórios especializados, com possibilidade de realização de atendimentos presenciais ou por telemedicina, desde que respeitados os princípios do SUS, a confidencialidade e o consentimento do paciente.
