O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar que impede a Suzano S.A. de tomar posse da área do Quilombo Itaúnas, localizada em Conceição da Barra, Espírito Santo.
A empresa havia obtido uma ordem de reintegração de posse, prevista para ocorrer nesta terça-feira (16), mas o ministro Herman Benjamin destacou que se trata de terras devolutas, sem destinação do poder público e que nunca foram patrimônio de particulares. O caso agora será analisado pelo ministro Sérgio Kukina.
O Ministério Público Federal (MPF) questiona os títulos concedidos à Suzano, alegando fraude, e a ação está em tramitação no Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) em grau de apelação.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) alerta que há processos de identificação, demarcação, titulação e desintrusão de várias comunidades quilombolas em Conceição da Barra e São Miguel, incluindo São Domingos, Coxi, Angelin 2, Angelin Mateus, Roda D’água e outras.
Com a tensão no território, lideranças do Quilombo Itaúnas deixaram suas casas pela primeira vez, temendo pela própria segurança. A comunidade possui mais de 130 residências.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) classificou a tentativa de reintegração como um ataque direto ao direito constitucional. As famílias vivem na região há mais de 300 anos e aguardam a regularização fundiária pela Fundação Cultural Palmares (FCP).
A comunidade reivindica 30 hectares para manter seu modo de vida tradicional, preservando atividades como pesca e caça, e é berço de figuras importantes da cultura popular e festividades locais.
Segundo a Conaq, griôs como Mestre Anís, Mestre Caboquim, João Quemode, Vantuir e o Preto Velho mantêm vivas tradições celebradas regionalmente.
O líder Bruno Camilo afirma que a Suzano busca expandir plantios de eucalipto, enquanto a comunidade promove projetos de reflorestamento com reconhecimento internacional. Especialistas alertam que a monocultura de eucalipto prejudica fauna e flora, similar aos impactos da soja e do milho.
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) identificou sítios arqueológicos nas dunas de Conceição da Barra, com artefatos datados de 500 a.C.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) registra 550 sítios arqueológicos no Espírito Santo, principalmente na região costeira norte, indicando possibilidade de novas descobertas.
Luta coletiva
Camilo relata perdas pessoais e problemas de saúde entre os moradores devido à mobilização política necessária para defender a comunidade. Antes da Suzano, outra empresa disputou a área.
“São pessoas que merecem respeito. A Suzano não quer diálogo e marginaliza nosso movimento”, afirmou Camilo.
A Suzano não se pronunciou até o momento, assim como os Ministérios da Igualdade Racial, da Justiça e Segurança Pública e a FCP, mantendo-se aberto espaço para futuras manifestações.
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