O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta terça-feira (16) que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em funcionamento e busca reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O objetivo é que solicitações de aposentadoria, pensões e auxílios sejam processadas em até 45 dias, conforme entrevista do ministro ao programa A Voz do Brasil.
A iniciativa inclui mutirões realizados por servidores fora do expediente, inclusive aos fins de semana, com pagamento adicional. O prazo de 45 dias foi definido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).
“É um plano de incentivo para diminuir a fila, atender melhor e mais gente. Precisamos fazer revisão porque é uma demanda do TCU, é uma demanda legal fazer essas revisões para ver quem continua tendo direito ao benefício”, afirmou Queiroz.
Ele ainda destacou que nem todos os pedidos terão respostas positivas, mas todos deverão receber um retorno dentro do prazo estabelecido.
Indenizações às vítimas do Zika
O ministro também comentou sobre o pagamento de R$ 50 mil em parcela única e pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. O valor da pensão é limitado a R$ 8.157, e a portaria beneficiará famílias em todo o país.
“Dinheiro nenhum vai reparar, mas pode dar uma qualidade de vida e uma condição melhor para aquelas crianças e para aquelas mães que se dedicam quase 100% do tempo a manter aquelas crianças vivas e bem”, declarou Queiroz.
O governo federal trabalha em conjunto com prefeituras e estados para assegurar os laudos médicos necessários ao acesso ao benefício.
Outra pauta foi a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Até o momento, mais de 2,3 milhões de pessoas foram ressarcidas, somando mais de R$ 1 bilhão. O ministro ressaltou que 99% dos beneficiários já receberam os valores, incentivando os demais a utilizarem o aplicativo Meu INSS ou agências dos Correios.
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