A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados no processo da trama golpista. A Corte determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) analise a possível perda de patente dos militares envolvidos.
Entre os réus estão Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira e Braga Netto, além do almirante Almir Garnier. Pela Constituição, oficiais das Forças Armadas podem ser expulsos se a condenação criminal superar dois anos de prisão.
No entanto, a análise pelo STM só ocorrerá após o trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. O tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, não poderá ter a patente cassada, pois recebeu pena de dois anos em regime aberto e obteve liberdade mediante acordo de colaboração.
Recursos e prisão
A maioria dos condenados recebeu penas superiores a 20 anos em regime fechado. Apesar disso, nenhum dos réus será preso imediatamente, já que ainda podem apresentar recursos. Somente se as tentativas de reversão falharem, as prisões serão executadas.
Bolsonaro
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por outro processo, no qual é investigado por colaborar com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Nesse inquérito, ele também é acusado de ter financiado a estadia de seu filho, Eduardo Bolsonaro, no exterior, por meio de transferências via Pix. Em agosto, a Polícia Federal indiciou ambos por coação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Torres e Ramagem perdem cargo
O STF ainda determinou a perda dos cargos de delegado da Polícia Federal do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem. Ambos, concursados, já estavam afastados e agora devem ser desligados da corporação em razão da condenação.
