O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) encaminhou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando autorização para exercer seu mandato diretamente dos Estados Unidos, onde reside atualmente.
Em março, o parlamentar pediu licença de 122 dias, alegando perseguição política, mas a autorização já expirou. Desde então, ele acumula faltas e corre o risco de perder o mandato. Além disso, enfrenta um processo de cassação em análise na Comissão de Ética, após pedido formal encaminhado pela presidência da Casa.
No documento, Eduardo reafirma que sofre perseguição e ressalta sua atuação na Comissão de Relações Exteriores, destacando contatos internacionais e a defesa do que chama de “diplomacia parlamentar”.
Recentemente, a Polícia Federal concluiu o indiciamento de Eduardo e do ex-presidente Jair Bolsonaro por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. No caso do deputado, a acusação envolve articulação junto ao governo Donald Trump para medidas de retaliação contra o Brasil e ministros do Supremo Tribunal Federal.
Nos últimos meses, os Estados Unidos anunciaram sanções contra autoridades brasileiras, incluindo tarifas de 50% sobre importações e restrições financeiras ao ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.
Comparação com a pandemia
Para justificar seu pedido, Eduardo Bolsonaro comparou sua situação à pandemia de covid-19, período em que a Câmara autorizou a participação remota de parlamentares. Segundo ele, as circunstâncias atuais seriam ainda mais graves do que a crise sanitária que vitimou cerca de 700 mil brasileiros.
“O risco de um parlamentar brasileiro ser alvo de perseguição política hoje é incomparavelmente maior do que o risco de adoecer gravemente durante a pandemia. Não se pode admitir que o que foi assegurado em tempos de crise sanitária deixe de sê-lo em um momento de crise institucional ainda mais profunda”, afirmou.
O deputado voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, alegando que parlamentares atuam sob “terror e chantagem”. Ele ainda declarou: “Não reconheço falta alguma, não renuncio ao meu mandato e sigo em pleno exercício das funções que me foram conferidas pelo voto popular”.
