O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura do prazo para que acusação e defesas apresentem as alegações finais na ação penal contra o chamado Núcleo 3, grupo investigado por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado que teria como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Entre os réus estão nove militares das Forças Especiais do Exército e um policial federal, conhecidos como “kids pretos” em referência ao uniforme com boina preta. Eles respondem por crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo seria responsável por executar planos golpistas, como a operação denominada Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato de Moraes, do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin, em novembro de 2022.
Com o despacho de Moraes, a fase de instrução processual foi encerrada, o que significa que testemunhas já foram ouvidas e provas produzidas. A acusação terá 15 dias para apresentar suas alegações, seguidos por mais 15 dias para as defesas. Após essa etapa, o ministro, como relator, elaborará seu voto e liberará o processo para julgamento na Primeira Turma do STF, composta ainda por Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Réus do Núcleo 3
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
- Estevam Theophilo (general)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira (tenente-coronel)
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (policial federal)
