O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (19) que a regulação das redes sociais que atuam no Brasil se tornou imprescindível.
Em seminário sobre liberdade de imprensa, Barroso destacou a necessidade de preservar a liberdade de expressão, mas enfatizou que algum nível de controle é necessário frente à propagação de discursos de ódio e desinformação.
“O discurso de ódio viola a dignidade da pessoa humana, a mentira deliberada prejudica a busca pela verdade e compromete a participação esclarecida no processo democrático”, declarou.
O ministro também relembrou episódios de censura durante o regime militar e alertou para uma cultura censória ainda presente no país.
“A Constituição garante liberdade de pensamento e de expressão, com capítulo específico para comunicação social. Apesar disso, a cultura nacional ainda mantém traços de censura”, completou.
Em junho, o STF determinou que as plataformas de redes sociais devem responder diretamente por postagens ilegais de seus usuários. Recentemente, o tema ganhou atenção novamente após denúncias de perfis que utilizam crianças e adolescentes para promover a adultização infantil.
