O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) recebeu mais de 1,1 milhão de inscrições. O exame será aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 26 de outubro, seguindo a avaliação teórica do Enade das Licenciaturas.
As secretarias de educação poderão utilizar a nota da PND como etapa única ou complementar em concursos públicos ou processos simplificados de contratação de professores, a partir de 2026. Inicialmente, 22 redes estaduais e 1.508 municípios, incluindo 18 capitais, confirmaram adesão ao exame.
Santana destacou que a iniciativa busca garantir a qualidade na seleção de professores para atuar na educação básica. “São eles, exatamente, que vão para sala de aula, para o ensino fundamental, para cuidar das crianças e dos nossos adolescentes”, afirmou.
Carteira Nacional de Docente
O ministro também antecipou que a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) deve ser aprovada em breve pelo plenário da Câmara dos Deputados. O documento será válido para professores da rede pública e privada e funcionará como identificação profissional.
O projeto de lei (PL 41/2025) define que a carteira conterá dados básicos do profissional, local de trabalho, foto, validade e QR Code para validação, com normas de expedição definidas posteriormente. “É uma forma de garantir o reconhecimento e a identidade própria do professor”, explicou Santana.
Valorização da carreira
O ministro citou estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) que aponta que o professor é responsável por 60% da aprendizagem dos alunos. Ele ressaltou a necessidade de valorizar a formação docente, já que 86% dos cursos de licenciatura em 2023 eram na modalidade a distância.
Entre as medidas de incentivo, o governo federal oferece bolsas pelo programa Pé-de-Meia Licenciaturas para estudantes que obtêm boas notas no Enem e ingressam em cursos presenciais de formação de professores. “Quero estimular que bons alunos, com vocação, possam entrar na licenciatura e se tornem professores”, disse.
A PND, a CNDB e o Pé-de-Meia Licenciaturas fazem parte do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro, com objetivo de reconhecer o papel central dos docentes no processo de aprendizagem e no sucesso das políticas educacionais públicas. “O Mais Professores vem neste sentido de criar uma cultura de valorização dos professores no Brasil”, concluiu Santana.
