O professor de ciência política Steven Levitsky, autor do livro Como as democracias morrem e docente da Universidade de Harvard, afirmou nesta terça-feira (12) que o Brasil respondeu de forma mais efetiva à tentativa de golpe de Estado do que os Estados Unidos.
Participando do seminário Democracia em Perspectiva na América Latina e no Brasil, realizado pelo Senado Federal, Levitsky destacou que a reação brasileira à trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, conforme apontado pela Procuradoria Geral da República, foi consideravelmente mais eficiente do que a resposta americana às ações autoritárias de Donald Trump.
“A Suprema Corte Brasileira agiu corretamente ao defender agressivamente a democracia”, afirmou Levitsky, que criticou: “O Congresso e o Judiciário dos EUA falharam ao não assumirem suas responsabilidades diante do autoritarismo”.
O professor ressaltou a ironia da situação, apontando que os Estados Unidos hoje penalizam o Brasil por agir como deveriam ter feito. “Como cidadão americano, sinto vergonha”, declarou.
Ele também citou a interferência política de Trump no processo judicial contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), além das medidas americanas recentes, como tarifas de 50% sobre exportações brasileiras, investigações comerciais e sanções contra o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo Levitsky, a fraca reação dos EUA se deve à falta de memória coletiva sobre a perda da democracia, algo presente em países como Brasil, Argentina e Alemanha.
Ameaças atuais
O pesquisador enfatizou que, hoje, as democracias são ameaçadas principalmente por líderes eleitos que atacam instituições para subverter o sistema. Esses autocratas, frequentemente populistas, buscam dominar o Congresso e o Judiciário, o que pode causar crises e o enfraquecimento da democracia.
Resiliência latino-americana
Levitsky citou exemplos como Jair Bolsonaro no Brasil e Javier Milei na Argentina, mas ressaltou que as democracias da América Latina têm mostrado resistência, apesar do cenário internacional menos favorável do que nas décadas anteriores.
Ele destacou ainda os desafios domésticos que dificultam a governabilidade, como economias estagnadas, violência crescente e escândalos de corrupção, agravados pela pandemia de Covid-19.
Impacto das redes sociais
Outro fator que contribui para a erosão da confiança pública nas instituições é a expansão das redes sociais. Levitsky afirmou que a satisfação com as democracias na América Latina caiu significativamente na última década, chegando a 28% de insatisfação.
Ele lembra que, em 1995, havia dez democracias plenas na região; esse número chegou a 13 em 2005 e atualmente permanece em 12, apesar das adversidades.
Descontentamento e populismo
Para Levitsky, o avanço dos populistas e autocratas na América Latina está ligado às desigualdades sociais e à ineficácia estatal, que geram frustração na população e a percepção de que todos os partidos são iguais.
Novos desafios para a democracia
Ele também observa que, no século passado, partidos políticos e mídia atuavam como guardiões da democracia, mas hoje autocratas criam seus próprios partidos e utilizam campanhas online para se comunicar diretamente com seus eleitores, muitas vezes ignorando a mídia tradicional e normas democráticas.
Defesa da democracia
Levitsky defende que proteger a democracia contra autocratas exige reações institucionais fortes, exemplificando com experiências da Alemanha pós-guerra, onde foi dado poder a entidades para banir candidatos extremistas, apesar dos riscos.
“A democracia só estará segura quando políticos de esquerda, centro e direita trabalharem juntos para manter extremistas afastados”, afirmou.
Ele ainda destacou exemplos de coalizões democráticas na Bélgica, Finlândia e França, e frisou que, caso instituições e políticos falhem, a sociedade civil deve assumir o papel de guardiã da democracia.
Para isso, líderes precisam defender publicamente as normas democráticas e alertar a população sobre limites que não podem ser ultrapassados.
Publicações recentes
Além da palestra, o seminário lançou a coletânea Democracia Ontem, Hoje e Sempre, reunindo quatro livros reeditados pelo Conselho Editorial do Senado, entre eles obras que analisam o golpe de 1964 e a campanha das Diretas Já.
