Quatro capitais brasileiras registraram, neste sábado (9), manifestações pela ampliação da licença-paternidade para 30 dias. Os atos ocorreram em São Paulo, Brasília, Recife e Rio de Janeiro, reunindo pais, mães e crianças. A mobilização foi organizada pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que denuncia a falta de regulamentação da norma desde a Constituição de 1988, que fixou o benefício em cinco dias.
Atualmente, o direito vale para casos de nascimento, adoção ou guarda compartilhada e está previsto na CLT. Em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de 18 meses para que o Congresso regulamente a medida, prazo que venceu em julho. A expectativa é que o tema avance após o recesso parlamentar.
A decisão do STF foi motivada por ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), com voto favorável do ministro Luís Roberto Barroso, acompanhado pelos demais ministros. A presidente da CoPai, Camila Bruzzi, afirma que uma licença mais longa promove vínculos familiares e benefícios duradouros para a sociedade, além de reduzir a sobrecarga materna.
Segundo a organização, estudos apontam que o aumento do período pode melhorar o desenvolvimento infantil, prevenir violência e uso de drogas na adolescência e elevar a produtividade nas empresas. Pesquisa Datafolha indica que 76% dos brasileiros apoiam a mudança.
O embaixador da CoPai, Tadeu França, destaca a importância da presença paterna nos primeiros dias de vida e critica o modelo cultural que vê o pai apenas como provedor. Já o jornalista Felipe Andreoli relata que, ao vivenciar períodos diferentes de licença em suas paternidades, percebeu a importância do tempo junto à família.
No Congresso, o Projeto de Lei 6.216/2023, na Câmara, e o 3.773/2023, no Senado, propõem ampliar a licença para 30 dias, com aumento progressivo para 60 dias em cinco anos. A Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, criada em 2024, reúne mais de 250 parlamentares de diferentes partidos para apoiar a proposta.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) também defende a ampliação. Em carta aberta, a entidade reforça que a licença de apenas cinco dias está em desacordo com evidências científicas e que o modelo ampliado pode apoiar o aleitamento materno e o desenvolvimento cognitivo. Para a SBP, a licença-paternidade não é luxo, mas cuidado, saúde e direito das famílias.
