O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nesta terça-feira (5) a importância da participação social para fortalecer a democracia e evitar o descrédito na política.
Durante a abertura da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, no Palácio Itamaraty, em Brasília, Lula destacou que a política precisa do olhar atento da sociedade. “A democracia é o direito de votar, mas é também o direito de corrigir erros. Se a sociedade não tomar conta disso, a tendência é a política se tornar cada vez mais desacreditada”, afirmou.
O Conselhão, recriado em 2023 após ter sido extinto em 2019, é composto por representantes da sociedade civil e atua como canal de diálogo com o governo, propondo e fiscalizando ações públicas. “Esse conselho é uma forma de ouvir a sociedade, construir propostas e cobrar resultados”, disse o presidente.
Lula ressaltou que o retorno do colegiado representa um avanço na construção de uma democracia participativa. “Esse país perdeu muito quando vocês deixaram de funcionar”, afirmou. “Agora voltamos para fazer o que é necessário: dialogar, sugerir e construir juntos.”
No evento, foram assinados atos relevantes. Um deles institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, voltada ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos. Também tomaram posse os integrantes do Conselho Consultivo para a Transformação Digital, que vai acompanhar a implementação do programa Brasil Digital 2030+.
Outros anúncios incluíram o protocolo de intenções do programa Amazônia Mais Digital, Menos Desigual, que busca usar a tecnologia para reduzir desigualdades sociais, e um protocolo voltado à população negra, dentro da iniciativa Arco da Dignidade, com foco em garantir direitos e oportunidades.
Os conselheiros entregaram ainda o portfólio de investimentos para transformação ecológica, com previsão de R$ 430 bilhões destinados a mais de 2.500 projetos, documento que será apresentado na COP30, em Belém (PA), em novembro.
Também foram apresentadas 40 propostas para redução do spread bancário, divididas em seis eixos: inadimplência, fraudes, apoio a micro e pequenas empresas, uso de dados, carga tributária e competitividade no crédito.
Com a nova composição do Conselhão, 131 conselheiros tomaram posse e outros 155 foram reconduzidos. A programação segue ao longo do dia com mesas temáticas entre ministros, autoridades e representantes da sociedade civil.