O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro continua desrespeitando as decisões da Corte. A declaração foi feita nesta segunda-feira (4), quando o magistrado determinou a prisão domiciliar do ex-chefe do Executivo.
A decisão foi motivada pelo descumprimento de medida cautelar que proíbe Bolsonaro de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Segundo Moraes, o ex-presidente participou de atos no domingo (3) e teve sua imagem amplamente divulgada nas plataformas digitais, violando a determinação judicial.
“Ignorando e desrespeitando o Supremo Tribunal Federal, o réu reiterou sua conduta delitiva, tanto na produção de imagens quanto na divulgação de apoio às manifestações, com o claro intuito de obstrução de Justiça”, escreveu o ministro na decisão.
Ele destacou ainda que o comportamento de Bolsonaro justifica a imposição de medidas mais rígidas, diante da repetição de atitudes que desconsideram ordens judiciais. “As condutas de Jair Messias Bolsonaro demonstram a necessidade de medidas mais gravosas para evitar a continuidade da reiteração delitiva, mesmo após a imposição de cautelares diversas da prisão”, pontuou.
Contexto das medidas
No mês anterior, Moraes já havia imposto restrições ao ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de interações nas redes sociais, incluindo perfis de terceiros.
Na nova decisão, o ministro citou que os filhos de Bolsonaro — Flávio, Carlos e Eduardo — divulgaram publicações em que o pai agradecia o apoio recebido durante os atos do fim de semana. Para Moraes, essa ação configura descumprimento da decisão judicial anterior.
As medidas cautelares fazem parte de um inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL de São Paulo, junto ao governo Trump, nos Estados Unidos. O processo apura possíveis ações de retaliação contra ministros do STF. Eduardo está atualmente nos EUA, alegando perseguição política.
Além disso, Jair Bolsonaro é acusado de enviar recursos via Pix para financiar a estadia do filho no exterior. Ele também responde por envolvimento em uma suposta trama golpista, com julgamento previsto para setembro no STF.
