O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana o segundo semestre com foco no julgamento de acusados pela tentativa de golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro. A expectativa é de que as ações sejam concluídas ainda neste ano, segundo afirmou o ministro Alexandre de Moraes.
Além da análise da trama golpista, o semestre será marcado pela mudança na presidência da Corte. O ministro Edson Fachin assumirá o cargo atualmente ocupado por Luís Roberto Barroso, cuja gestão termina em setembro. Alexandre de Moraes será o novo vice-presidente.
A agenda também prevê a retomada do julgamento do caso Marielle Franco, sete anos após o assassinato da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes. A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo a condenação de cinco acusados, entre eles o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão e o ex-deputado Chiquinho Brazão.
Segundo a delação do ex-policial Ronnie Lessa, autor confesso dos disparos, os irmãos Brazão atuaram como mandantes do crime, com apoio do então chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, e de outros envolvidos que monitoraram a rotina da parlamentar e forneceram a arma usada no atentado.
Na primeira sessão plenária após o recesso, marcada para a próxima quarta-feira (6), o STF avaliará a constitucionalidade de uma lei fluminense que autoriza o transporte de animais de apoio emocional nas cabines de voos realizados dentro do estado.
Durante a cerimônia de reabertura dos trabalhos, realizada na última sexta-feira (1º), os ministros fizeram uma defesa conjunta da Corte e de Moraes, após sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, que prevê restrições a pessoas acusadas de violar direitos humanos.
O julgamento do núcleo principal da trama golpista, que inclui Bolsonaro e sete aliados, está previsto para setembro. A Procuradoria já solicitou a condenação dos réus. Os demais núcleos devem ser analisados até dezembro.
Com uma pauta carregada e decisões de forte impacto político e jurídico, o STF se prepara para um semestre decisivo que pode influenciar diretamente o cenário nacional.
