O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (29) o desconto de tempo de prisão na pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos por participação na invasão ao Palácio do Planalto durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O réu também foi responsabilizado pela destruição de um relógio histórico do século 17, parte do acervo da Presidência da República.
Com a medida, Ferreira poderá abater cerca de dois anos da pena, referentes ao período de prisão preventiva cumprido entre 24 de janeiro de 2023 e 6 de dezembro de 2024. Ele permanece detido em um presídio de Uberlândia (MG).
Em 2023, o STF condenou o réu pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, destruição de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Durante o processo, ele confessou sua presença no Planalto e o dano ao relógio, sendo posteriormente localizado e preso pela Polícia Federal em Uberlândia.
O objeto danificado foi fabricado pelo relojoeiro francês Balthazar Martinot e entregue como presente ao imperador Dom João VI em 1808. A peça foi restaurada com apoio de uma relojoaria suíça e voltou ao acervo do Palácio do Planalto no início deste ano.
Em junho, Ferreira chegou a ser solto por engano por ordem do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, mas a decisão foi revertida por Moraes, e ele retornou à prisão.
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