O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta segunda-feira (28) os interrogatórios de 31 réus investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os depoimentos, colhidos ao longo de julho, encerram a fase de instrução das ações penais relativas aos núcleos 1, 2, 3 e 4 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O último grupo ouvido foi o do núcleo 3, acusado de planejar ações táticas para viabilizar o golpe, incluindo o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a conclusão dos interrogatórios, os réus do núcleo 3 têm cinco dias para apresentar requerimentos complementares ou pedir novas diligências. Nos demais núcleos, os prazos processuais já estão em curso.
Em seguida, terá início o período de 15 dias para apresentação das alegações finais tanto por parte da defesa quanto da acusação. Essa será a última etapa antes do julgamento, que poderá resultar em condenação ou absolvição.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Bolsonaro e aliados
No núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados, o processo está mais avançado. A PGR já apresentou pedido de condenação, restando apenas as alegações finais das defesas e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
A expectativa é de que o julgamento que definirá o destino de Bolsonaro e seus aliados ocorra em setembro. A decisão caberá à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
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