Mulheres negras estão entre as mais afetadas pelas distorções do sistema tributário brasileiro. Durante debate no Festival Latinidades, em Brasília, especialistas alertaram para o peso desproporcional dos impostos sobre a população de baixa renda, em especial sobre as mulheres negras, que frequentemente sustentam famílias inteiras com salários reduzidos.
A professora e pesquisadora Eliane Barbosa destacou que a justiça fiscal está prevista na Constituição, que determina que os tributos devem ser proporcionais à capacidade econômica de cada contribuinte. No entanto, segundo ela, a prática é diferente: os 10% mais pobres comprometem cerca de 30% da renda com impostos sobre o consumo, enquanto os 10% mais ricos comprometem apenas 10%.
Essa desigualdade afeta especialmente as mulheres negras, que muitas vezes são as únicas provedoras de famílias inteiras. “Para elas, o salário tem um valor social ampliado. Sustenta filhos, netos, irmãos e pais. É uma questão de sobrevivência coletiva”, explicou Eliane. Ela considera positiva a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, mas defende mudanças mais profundas. “O sistema precisa reconhecer a desigualdade histórica e racial na formulação dos tributos”, afirmou.
A socióloga Roseli Bezerra também criticou o modelo tributário brasileiro, que, segundo ela, beneficia grandes corporações com isenções fiscais, enquanto penaliza a base da população. “É uma violência fiscal contra as mulheres negras, que vivem na linha da pobreza sem acesso a serviços básicos”, disse. Roseli lembrou que regiões como a Amazônia Legal, embora ricas em recursos naturais, sofrem com a falta de políticas públicas básicas, mesmo contribuindo para a arrecadação nacional.
Ambas as pesquisadoras defenderam uma reforma tributária progressiva, que tribute mais quem pode mais e distribua melhor os recursos para garantir saúde, educação e infraestrutura. “Não é favor. É dever do Estado garantir que o sistema tributário promova justiça social”, reforçou Eliane Barbosa.
O painel sobre Justiça Fiscal e Reparação para Mulheres Negras fez parte da programação do Festival Latinidades, no Museu Nacional, em Brasília. O evento segue com debates, arte e apresentações culturais até sábado.