O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de investimentos que totaliza R$ 1,17 bilhão para a construção de 249 escolas destinadas a comunidades indígenas e quilombolas. A medida integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foi apresentada durante evento oficial em Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha.
Na cerimônia, Lula destacou a importância das políticas públicas educacionais voltadas à inclusão social de povos tradicionais. O presidente também citou o exemplo de uma jovem quilombola que, graças a políticas de acesso à educação, hoje cursa doutorado em Brasília.
Além das obras previstas até 2025, o governo atua em 22 projetos emergenciais nos territórios Yanomami e Ye’Kwana, incluindo escolas e centros de formação de professores.
Foi assinada a portaria que implementa a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, estabelecendo diretrizes específicas para os Territórios Etnoeducacionais, com respeito às particularidades culturais, sociais, ambientais e linguísticas desses povos.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou os desafios enfrentados pelas comunidades indígenas. Segundo ela, o analfabetismo entre indígenas é mais que o dobro da média nacional, e muitas escolas carecem de infraestrutura básica como água potável, saneamento, internet e bibliotecas.
A cerimônia também marcou o 1º Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, com participação de diversos ministérios em diálogo direto com comunidades locais.
O governo lançou ainda o Programa Escola Nacional Nego Bispo, voltado à formação de professores em instituições públicas, com foco nos saberes afrobrasileiros e indígenas. A medida se integra à Política Nacional de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais.
Também foi oficializada a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas, com foco em garantir acesso e permanência de estudantes nas áreas rurais, ribeirinhas e florestais, respeitando suas realidades socioculturais.
Outra medida anunciada é a criação da moradia estudantil no Campus Quilombo Minas Novas, do IFNMG, que irá atender prioritariamente comunidades quilombolas e tradicionais da região. O campus integra o plano de expansão de institutos federais no país.
Em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, a prefeitura de Minas Novas assinou adesão à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, com foco na autogestão, sustentabilidade e etnodesenvolvimento dessas comunidades.
Por fim, o presidente Lula reconheceu os Saberes do Rosário – Reinados, Congados e Congadas – como patrimônio cultural do Brasil. Com mais de 300 anos de história, essas expressões afrobrasileiras foram oficialmente reconhecidas pelo Iphan por sua relevância cultural e ancestralidade.