A Escola de Governo, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abriu nesta segunda-feira (7) as inscrições para o curso Noções de Licitação, Contrato e Risco, com 300 vagas exclusivas para servidores do Poder Executivo Estadual. As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de julho.
O curso será realizado entre 4 de agosto e 7 de setembro, totalmente em Ensino à Distância (EaD), com carga de 85 horas-aula e certificação para quem cumprir todos os requisitos.
Entre os tópicos abordados estão os procedimentos licitatórios com base na Nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei das Estatais e as práticas de gestão e avaliação de riscos na execução contratual.
O conteúdo está dividido em cinco módulos: o primeiro trata das normas gerais, estrutura, propostas e modalidades de licitação; o segundo aprofunda a lei de licitações, princípios, instrumentos convocatórios, matriz de risco e fases como alienação e credenciamento; o terceiro explora os contratos administrativos, incluindo garantias e execução; o quarto e o quinto módulos focam no planejamento, identificação, avaliação de riscos e elaboração de matriz de risco, garantindo uma abordagem prática para o setor público.
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