Hospitais privados e filantrópicos interessados em trocar dívidas tributárias com a União por serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) poderão se cadastrar na próxima semana, conforme anunciou o governo federal.
O edital de adesão deve ser divulgado até cinco dias após a publicação da portaria oficial, prevista para esta quarta-feira (25), segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A medida, anunciada por Padilha e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem como objetivo principal reduzir a fila de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS. O início dos atendimentos está previsto para agosto.
As especialidades prioritárias incluem oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, com cerca de 1,3 mil tipos diferentes de cirurgias contempladas.
Além dos hospitais com dívidas tributárias, instituições sem débitos também poderão participar, recebendo créditos tributários como compensação.
De acordo com Padilha, os hospitais que aderirem deverão apresentar uma lista dos procedimentos que pretendem oferecer. Essa lista será avaliada com base na tabela do programa Agora Tem Especialistas, que substitui a antiga tabela do SUS.
“Pela primeira vez, teremos um mecanismo que transforma dívidas em atendimentos de saúde”, afirmou o ministro durante participação no programa Bom Dia, Ministro.
A expectativa é que os primeiros contratos sejam firmados já em agosto, permitindo que pacientes da fila do SUS sejam atendidos em unidades privadas sem custo.
