O Brasil registrou uma queda de 6,33% nos homicídios dolosos em 2024, conforme dados do Mapa da Segurança Pública divulgados nesta quarta-feira (11). Foram contabilizadas 35.365 vítimas no ano passado, contra 37.754 em 2023.
Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, os números reforçam que as políticas públicas adotadas estão no “caminho certo” para oferecer mais segurança à população.
Segundo o ministro, também houve reduções significativas nos crimes patrimoniais, como furtos e roubos de veículos, cargas e a instituições financeiras. A letalidade em intervenções de agentes do Estado também caiu 4,02%.
Apesar de discreta, a queda nos latrocínios – roubos seguidos de morte – passou de 972 para 956 casos. O ministério atribui esse resultado à revogação de decretos que facilitavam o acesso a armas de fogo e à implantação de um sistema mais rigoroso de rastreamento de armamentos, que provocou uma redução de 79% nos registros de armas em 2023 em comparação a 2022.
Violência contra mulheres ainda preocupa
Enquanto os homicídios de mulheres tiveram redução de 8% – de 2.655 em 2023 para 2.422 em 2024 – os feminicídios aumentaram ligeiramente, passando de 1.449 para 1.459 casos, o que equivale a quatro vítimas por dia.
Os registros de estupro também subiram: foram 71.834 vítimas em 2024, contra 71.759 no ano anterior. A média diária de casos chega a 196.
Lewandowski ressaltou a necessidade de mais investimentos em ações voltadas à proteção das mulheres. Ele destacou o programa Antes que Aconteça, voltado ao fortalecimento da rede de apoio às vítimas de violência doméstica, e o Programa Nacional das Salas Lilás, que visa padronizar o atendimento especializado em segurança pública e justiça para mulheres e meninas.
Menos mortes entre agentes de segurança
Outro ponto do relatório foi a redução de mortes entre profissionais da segurança pública, que passaram de 6.391 em 2023 para 6.134 em 2024.
A pasta atribui o resultado à implementação de projetos como o Projeto Nacional de Qualificação de Uso da Força e o Projeto Nacional de Câmeras Corporais, com diretrizes para uso progressivo da força. Letalidade só deve ocorrer em último caso, segundo o ministério.
Em 2024, foram repassados R$ 65,9 milhões aos estados para estruturação desses programas, com exigência de cumprimento das normas técnicas estabelecidas.
Desaparecimentos e dados unificados
O levantamento também mostrou um aumento de 3,01% no número de desaparecidos, que passou de 77.986 em 2023 para 80.333 em 2024. Em contrapartida, houve aumento de 6,42% nas pessoas localizadas.
Lewandowski destacou ainda o esforço na produção do Mapa da Segurança, uma vez que o país ainda carece de uma base de dados unificada. Para enfrentar esse desafio, o governo propôs uma Emenda à Constituição da Segurança Pública, em discussão no Congresso, com o objetivo de padronizar os registros e estatísticas pelas polícias de todo o país.