Uma nova lei em tramitação na Câmara Municipal de Cuiabá promete revolucionar a forma como os cuiabanos se despedem de seus animais de estimação. O projeto de lei, proposto pelo vereador Sargento Vidal (MDB), prevê a autorização para o sepultamento de animais em jazigos de cemitérios públicos e privados da capital.
A iniciativa, aprovada em primeira votação pelos vereadores na terça-feira (25), visa garantir um “descanso digno” aos animais e contribuir para a preservação do meio ambiente, combatendo o descarte inadequado de seus restos mortais.
O projeto estabelece que os cemitérios públicos da capital destinem uma área específica para o sepultamento de animais. O serviço será prioritariamente gratuito para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e para ONGs de proteção animal. Para os demais, as taxas para os serviços funerários serão definidas pela Central Funerária Municipal.
Já os cemitérios particulares da cidade também terão a opção de oferecer o serviço de sepultamento de animais, mas deverão seguir regras próprias. A proposta determina que esses estabelecimentos reservem 10% de sua área total para essa finalidade.
Para o vereador Sargento Vidal, a aprovação do projeto representa um marco para a causa animal em Cuiabá. “É uma forma de reconhecermos o valor que esses animais têm em nossas vidas e de oferecermos a eles um descanso digno após a morte”, defende o parlamentar.
A lei ainda precisa ser aprovada em segunda votação pela Câmara Municipal e, em seguida, sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
