A 18ª edição da Operação Lei Seca, realizada na noite de sexta-feira (17.02), na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, marcou o lançamento de uma campanha de conscientização pelo trânsito seguro, realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Durante a ação, os motoristas flagrados conduzindo seus veículos conforme as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) receberam a “multa positiva”.
A iniciativa, executada por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Sesp-MT, visa incentivar ainda mais a responsabilidade no trânsito e atuar de forma preventiva, especialmente no enfrentamento da combinação de álcool e direção, uma das principais causas de acidentes e mortes no trânsito.
A intenção é conscientizar o maior número de motoristas possível, com orientações para que não dirijam após a ingestão de bebidas alcoólicas, promover a segurança viária e a ordem pública. Quem realizou o teste do etilômetro e teve resultado negativo, e ainda estava com a documentação e veículo regular foi congratulado pela boa conduta.
Pela legislação, o condutor que apresentar índice de álcool no sangue superior a 0,33 miligramas por litro de ar expelido no teste do etilômetro é preso em flagrante, deve pagar multa no valor de R$ 2.934,70 e tem a CNH suspensa, além de responder por crime de embriaguez ao volante previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Abaixo de 0,33mg/l, o condutor é autuado, tem CNH retida e paga multa.
Fiscalização
Durante a ação integrada, 113 veículos foram fiscalizados e 124 testes de alcoolemia realizados, que resultaram na prisão de sete pessoas e na autuação de oito por condução de veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Também foram emitidos 56 Autos de Infração de Trânsito (AITs). Do total, 18 foram por condução de veículo sob efeito de álcool e 11 por dirigir sem os Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), entre outros. Dos 113 veículos fiscalizados, 38 foram removidos, sendo 34 carros e quatro motocicletas.
Além do GGI, a 18ª edição da Operação Lei Seca envolveu o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Corpo de Bombeiros, Socioeducativo e a Polícia Penal.