Em 4 anos, quase 60% dos presos foram soltos nas audiências de custódia em Cuiabá

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Foto: TJMT/Divulgação

Nos últimos 4 anos, das 13.242 audiências de custódia realizadas no Fórum de Cuiabá, 58% culminaram na liberdade dos suspeitos.

Em 44% dos casos foram concedidas liberdades provisórias com medidas cautelares; 11% resultaram em liberdade plena e 3% dos casos ocorreram o relaxamento da prisão. Somente 42% das audiências de custódia terminaram na conversão das prisões em flagrante em prisões preventivas.

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Conforme o Tribunal de Justiça, nesses quatro anos, o índice de reincidência foi de 15%, isto é, aproximadamente 11 mil pessoas que passaram pelas audiências de custódia não voltaram a ser detidas por novos crimes. Especificamente nos casos de violência doméstica, esse índice é ainda menor, de 9,27%.

Os crimes mais recorrentes que chegaram às audiências de custódia no período foram furto (2.465 casos), entorpecentes (2.354 casos), roubo (2.291 casos), seguidos de violência doméstica (2.196), receptação (1.356), estatuto do desarmamento (1.043) e crimes de trânsito (867).


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Além da decisão relacionada à detenção, as audiências de custódia também determinam medidas assistenciais e providências ao acusado. Entre 2015 e 2019, foram encaminhados 2.080 casos para tratamento de dependência química (álcool e drogas), 1.113 encaminhamentos para emprego, qualificação profissional e estudo e 284 encaminhamentos de tratamento de saúde em geral.

Outra previsão importante das audiências de custódia é a tomada de providências em decorrência de tortura ou maus tratos, baseada na Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), na Constituição da República e em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mais de 1.700 casos dessa natureza foram registrados em Cuiabá, entre 24 de julho de 2015 e 31 de maio de 2019.