Força-tarefa fecha 2 clínicas de recuperação de dependentes químicos em Mato Grosso

Fonte: CenárioMT

interditado

Mais duas clínicas de recuperação de dependentes químicos, também conhecidas por comunidade terapêuticas, localizadas em Várzea Grande, foram interditadas pela força-tarefa de fiscalização formada pelo Ministério Público Estadual (2ª, 4ª e 6ª Promotorias de Justiça de Várzea Grande), Polícia Judiciária Civil (1DP, 3ªDP, Regional e Central de Flagrantes), Vigilância Sanitária (Visa) de Várzea Grande, Politec e Coordenação de Saúde Mental.

As clínicas, uma com cerca de 30 interno e outra com cerca de 20 internos receberam na  segunda-feira (17) a visita dos membros da força-tarefa e foram fechadas por não estarem com alvará sanitário de funcionamento.

O trabalho da força-tarefa iniciou há duas semanas diante de denúncias recebidas pelos órgãos de fiscalização. Quatro clínicas do município de Várzea Grande foram fechadas e treze pessoas foram autuadas em flagrante por crimes como cárcere privado, manter medicamento de origem duvidosa e alguns ainda por exercício ilegal da profissão de médico.

Ao todo, a fiscalização conjunta retirou dos locais 131 pacientes que estavam internados para tratamentos diversos, a maioria por dependência química e transtornos mentais. Alguns pacientes foram encaminhados as cidades de origens, outros transferidos para locais apropriados. Os pacientes com transtornos mentais foram atendidos pelo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).

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Entre os problemas detectados está o funcionamento sem alvará sanitário, a ausência de responsável técnico perante o Conselho Regional de Medicina, medicamentos sem conhecimento de origem e armazenados em locais impróprios e internos que informaram sofrer maus-tratos. Conforme relatos colhidos no local, nos casos em que os pacientes ficavam agressivos eles eram amarrados até se “acalmarem” ou, ainda, eram obrigados a ingerir medicação (calmantes). Os que se negavam a fazer uso via oral recebiam a sedação de forma intravenosa. Na primeira fase foram fechadas duas clínicas de recuperação de dependentes químicos.

A fiscalização integrada encontrou também dois pacientes que eram mantidos em cárcere privado. Eles não sabiam quem os levou e nem ao certo há quanto tempo estavam ali. Além disso, foi constatado que as clínicas não comunicavam ao Ministério Público Estadual, no prazo de 72 horas, a internação involuntária de pacientes.

O delegado da 1ª DP de Várzea Grande, Bruno Lima Barcellos, disse que alguns pacientes estavam internados sem ordem médica ou judicial, por conta disso foi constatado o cárcere privado, além de duas das clínicas estarem com armazenagem de medicamentos sem origem, que eram ministrados aos pacientes por pessoa não habilitada.