Biblioteca digital gratuita perde 500 mil livros após decisão judicial

Fonte: CenárioMT

Biblioteca digital gratuita perde 500 mil livros após decisão judicial favorável à editoras
Créditos: BergionStyle / IA

Uma biblioteca online gratuito de livros sofreu uma grande perda recentemente. O Internet Archive (IA), que visa ampliar o acesso a livros pela internet, teve que remover cerca de 500 mil títulos após editoras vencerem um processo judicial no ano passado.

De acordo com uma publicação do IA em seu blog neste mês, a retirada abrupta dos livros exigida pelas editoras foi uma “perda devastadora” para leitores que dependiam do IA para acessar livros de difícil ou impossível acesso por outros meios.

Para tentar reverter a situação, o IA está entrando com um recurso. A esperança é que a Corte de Apelações do Segundo Circuito seja convencida de que o empréstimo digital controlado de livros físicos pelo IA deve ser considerado uso justo de acordo com a lei de direitos autorais.

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Um documento judicial apresentado em abril mostra que o IA pretende argumentar que as editoras não possuem evidências de prejuízos no mercado de e-books causados pelo empréstimo da biblioteca online. Além disso, a lei de direitos autorais seria melhor servida permitindo o empréstimo do IA do que impedindo-o.

“Utilizamos tecnologia padrão da indústria para impedir que nossos livros sejam baixados e redistribuídos, a mesma tecnologia usada por editoras comerciais”, escreveu Chris Freeland, diretor de serviços bibliotecários do IA, no blog. “Mas as editoras que estão processando nossa biblioteca afirmam que não devemos ter permissão para emprestar os livros que possuímos. Elas nos forçaram a remover mais de meio milhão de livros de nossa biblioteca, e é por isso que estamos recorrendo.”

O IA terá a oportunidade de defender suas práticas quando os argumentos orais de seu recurso começarem, no dia 28 de junho.

“Nossa posição é simples: queremos apenas permitir que os usuários da nossa biblioteca emprestem e leiam os livros que possuímos, como qualquer outra biblioteca”, escreveu Freeland. Ele argumenta ainda que as “potenciais repercussões deste processo judicial vão muito além do Internet Archive” e que as editoras deveriam simplesmente “deixar os leitores lerem”.

“Esta é uma luta pela preservação de todas as bibliotecas e pelo direito fundamental de acesso à informação, um pilar de qualquer sociedade democrática”, escreveu Freeland. “Acreditamos no direito dos autores de se beneficiarem de seu trabalho; e acreditamos que as bibliotecas devem ter permissão para cumprir sua missão de fornecer acesso ao conhecimento, independentemente de sua forma física ou digital. Fazer isso defende o princípio de que o conhecimento deve ser acessível a todos de forma igual e equitativa, independentemente de onde moram ou onde aprendem.”

Fãs do Internet Archive pedem o fim das remoções

Biblioteca digital gratuita perde 500 mil livros após decisão judicial favorável à editoras
Créditos: Wikimedia

Após as editoras ganharem uma ordem judicial interrompendo o empréstimo digital do IA, o que “limita o que podemos fazer com nossos livros digitalizados”, de acordo com a página de ajuda do IA, a biblioteca online começou a encolher.

Embora “livros removidos ainda estejam disponíveis para usuários com deficiência visual”, todos os outros foram excluídos, fazendo com que muitos livros da coleção do IA apareçam como “Empréstimo Indisponível”.

Desde então, o IA tem sido “inundado” com perguntas de leitores de todo o mundo procurando pelos livros removidos, disse Freeland. “Somos marcados nas redes sociais todos os dias por pessoas perguntando ‘por que tantos livros sumiram da nossa biblioteca?'”, contou Freeland ao Ars Technica.

Em uma carta aberta às editoras assinada por quase 19.000 apoiadores, os fãs do IA imploraram para que reconsiderassem a exigência de remoção e restaurassem rapidamente o acesso aos livros perdidos.

Entre as “implicações de longo alcance” das remoções, os fãs do IA citaram o impacto negativo na educação de acadêmicos, estudantes e educadores – “particularmente em comunidades carentes onde o acesso é limitado” – que de repente ficaram isolados de “materiais de pesquisa e literatura que apoiam seu aprendizado e crescimento acadêmico”.

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Eles também argumentaram que as remoções representaram “um duro golpe para famílias de baixa renda, pessoas com deficiência, comunidades rurais e pessoas LGBTQ+, entre muitos outros”, que podem não ter acesso a uma biblioteca local ou não se sentirem “seguras acessando as informações de que precisam em público”.

“A remoção desses livros impede o progresso acadêmico e a inovação, além de prejudicar a preservação de nosso conhecimento cultural e histórico”, diz a carta.

“Isso não está acontecendo de forma abstrata”, disse Freeland ao Ars Technica. “Isso é real. As pessoas não têm mais acesso a meio milhão de livros.”

Em um blog do IA, um pesquisador independente chamou o IA de “linha de vida”, enquanto outros afirmaram que o progresso acadêmico foi “interrompido” ou atrasado pelas remoções.

“Eu entendo que editoras e autores precisam lucrar, mas a maior parte do material que tento acessar foi escrito por pessoas falecidas e cujas editoras pararam de imprimir o material”, escreveu um fã do IA de Boston.

“A disponibilidade desses livros no archive.org é um recurso vital para mim e para muitos como eu”, escreveu outro da Austrália. “Uma grande parte do Arquivo nunca foi lançada na minha região do mundo, o que significa que tenho poucas ou nenhuma opção para ler sobre assuntos específicos.”

Editoras defendem remoções

Biblioteca digital gratuita perde 500 mil livros após decisão judicial favorável à editoras

Em uma página de ajuda, o IA explicou que meio milhão de livros desapareceram porque os pedidos de remoção foram além dos livros em questão no processo judicial.

“A Associação de Editores Americanos (AAP), a organização comercial por trás do processo, trabalhou com algumas de suas editoras associadas” que “não foram citadas no processo para exigir que removêssemos seus livros de nossa biblioteca”, disse a página de ajuda.

Procurado para comentar, um porta-voz da AAP forneceu ao Ars Technica uma declaração defendendo os pedidos de remoção. O porta-voz se recusou a comentar sobre as preocupações dos leitores ou os alegados impactos sociais das remoções.

“Como o Internet Archive certamente sabe, as remoções de obras literárias da plataforma de transmissão do Internet Archive foram ordenadas por um tribunal federal com o consentimento mútuo do Internet Archive, após a constatação inequívoca do tribunal de violação de direitos autorais”, disse o comunicado da AAP. “Resumindo, o Internet Archive transmitiu obras literárias para o mundo inteiro enquanto se recusava a licenciar os direitos necessários dos autores e editoras que tornam essas obras possíveis.”

Em uma carta aberta às editoras – que o Techdirt opinou “quase certamente cairá em ouvidos surdos” – o Internet Archive e seus fãs pediram “respeitosamente” às editoras para “restaurar o acesso aos livros” que foram removidos.

Eles também sugeriram que “há uma maneira” de proteger os direitos dos autores e garantir que sejam justamente compensados “enquanto ainda permite que as bibliotecas façam o que sempre fizeram: ajudar os leitores a ler”.

“Incentivamos vocês a explorarem soluções com o Internet Archive que apoiem tanto os autores quanto o bem público, como a venda de e-books para bibliotecas possuirem, emprestarem e preservarem”,

O que isso acarreta

A remoção de 500 mil livros do acervo online do Internet Archive limita o acesso à informação, especialmente para grupos como:

  • Comunidades carentes: Sem acesso a bibliotecas físicas, dependem de recursos online como o IA.
  • Pessoas com deficiência: Recursos digitais do IA são essenciais para inclusão e acessibilidade.
  • Estudantes e pesquisadores: Perda de materiais importantes para pesquisa e aprendizado.
  • Amantes da leitura: Diversidade de livros e autores fica comprometida.

Outros problemas:

  1. Impacto na educação: A decisão dificulta o acesso a materiais de pesquisa e ensino, prejudicando o progresso acadêmico e a formação de leitores críticos.
  2. Violação do direito à cultura: A livre circulação do conhecimento é um direito fundamental, ameaçado pela decisão que privilegia interesses comerciais em detrimento do acesso à cultura.
  3. Fortalecimento do monopólio: A decisão favorece grandes editoras, concentrando poder e limitando a diversidade de vozes na produção literária.
  4. Ameaça à preservação: A remoção de livros digitalizados pelo IA coloca em risco a preservação da memória cultural e do acesso a obras raras ou fora de catálogo.
  5. Falta de diálogo: A decisão judicial ignora as diversas alternativas propostas pelo IA para conciliar direitos autorais com o acesso à informação, como venda de e-books ou modelos de licenciamento.
  6. Retrocesso tecnológico: A decisão representa um retrocesso na era digital, onde o acesso à informação deveria ser facilitado, e não restringido.

Em resumo, a decisão judicial impacta negativamente o acesso à informação, a educação, a cultura, a diversidade e o progresso tecnológico, exigindo repensar o equilíbrio entre direitos autorais e o direito fundamental ao acesso ao conhecimento.

Internet Archive não é apenas uma biblioteca

Biblioteca digital gratuita perde 500 mil livros após decisão judicial favorável à editoras
Créditos: Internet Archive

O Internet Archive (IA) se destaca como um marco na história da tecnologia por diversos motivos:

Democratização do acesso à informação: O IA tornou-se uma biblioteca digital gigante, reunindo um vasto acervo de livros, músicas, filmes, softwares e outros materiais de forma gratuita e acessível a todos. Essa iniciativa revolucionou a maneira como as pessoas consomem e compartilham informações, democratizando o acesso ao conhecimento e promovendo a inclusão digital.

Preservação da cultura digital: O IA atua como um guardião da memória digital, preservando e arquivando conteúdos eletrônicos que correm o risco de se perder com o tempo. Através da web, do Wayback Machine e de outras ferramentas, o IA garante que obras importantes permaneçam disponíveis para as futuras gerações, combatendo a obsolescência tecnológica e a perda de patrimônio cultural.

Fomento à inovação e à pesquisa: O acervo digital do IA serve como uma fonte inesgotável de inspiração e material de pesquisa para diversos campos do conhecimento. Acadêmicos, artistas, desenvolvedores e outros profissionais encontram no IA recursos valiosos para seus estudos, trabalhos e projetos criativos, impulsionando a inovação em diversas áreas.

Plataforma para o conhecimento livre: O IA se posiciona como um defensor do conhecimento livre e da cultura aberta, promovendo o acesso irrestrito à informação e desafiando modelos tradicionais de copyright e propriedade intelectual. Essa postura contribui para a democratização do conhecimento e a construção de uma sociedade mais justa e informada.

Inspiração para outros projetos: O sucesso do IA inspirou o surgimento de outras iniciativas similares ao redor do mundo, demonstrando o potencial da tecnologia para promover o acesso à informação e a preservação cultural. Essa rede global de bibliotecas digitais colabora para a construção de um futuro mais conectado e democrático.

Desafios e oportunidades: O IA enfrenta desafios como a sustentabilidade financeira, a necessidade de constante atualização tecnológica e a luta contra a pirataria. No entanto, o potencial transformador do IA o coloca em uma posição única para impulsionar o desenvolvimento da sociedade da informação e contribuir para a construção de um futuro mais justo e equitativo.

Em suma, o Internet Archive revolucionou o ramo tecnológico ao democratizar o acesso à informação, preservar a cultura digital, fomentar a inovação, defender o conhecimento livre e inspirar outros projetos. Atuando como um guardião da memória digital e um catalisador do conhecimento, o IA contribui para a construção de uma sociedade mais informada, conectada e justa.