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domingo, 17 janeiro, 2021
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Trabalho

Projeto exige vagas de estágio para pessoas com deficiência em empresas públicas

O Projeto de Lei 4617/20 estabelece que as empresas públicas e de economia mista reservem, no mínimo, 3% das vagas de estágio remunerado para...

Projeto concede isenção tributária a farmacêuticas quando houver doação de medicamentos

O autor da proposta, deputado General Peternelli (PSL-SP), afirma que todos os anos milhares de toneladas de remédios, com pelo menos alguns meses de...

Deputados devem tentar novamente ampliar acesso ao BPC

Um grupo de deputados deve tentar novamente modificar a legislação para que famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa possam ter acesso...

Projetos estabelecem prorrogação de auxílio emergencial em 2021

O auxílio emergencial é voltado para trabalhadores informais e autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda. De abril a dezembro de 2020 foram pagas...

Projeto permite acúmulo de benefício previdenciário com origem na Covid-19

Autora do projeto, a deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES) lembra que a Reforma da Previdência limitou os valores de aposentadorias e pensões que podem...

Projeto limita a 3 meses prazo para empregado questionar irregularidade em contrato de trabalho

O texto, no entanto, determina que o prazo de três meses será desconsiderado como limite para questionamentos em caso de notificação prévia de órgãos...

Proposta cria auxílio para trabalhador que estiver em sistema de ‘home office’

O Projeto de Lei 5341/20 institui o auxílio home office, o qual o empregador pagará ao empregado para subsidiar despesas do trabalho na própria...

Projeto converte BPC em pensão para dependentes e cuidadores em caso de morte de beneficiário

Segundo o autor do projeto, deputado Alex Santana (PDT-BA), a medida visa garantir a continuidade dos meios de subsistência dos dependentes assim como do...

Governo edita MP que reduz acesso a Benefício de Prestação Continuada

A Medida Provisória 1023/20, do Executivo, reduz de meio para até um quarto de salário mínimo a renda mensal per capita para ter acesso...

Proposta reserva 5% dos postos de trabalho na construção civil para mulheres

O Projeto de Lei 5358/20 obriga empresas de construção civil a preencher no mínimo 5% dos seus postos de trabalho operacional com pessoas do...

Medida provisória repõe inflação e eleva o salário mínimo para R$ 1.100

Segundo o Poder Executivo, o valor arredondado na MP corresponde à variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de...

Estudo mostra que 76% das mulheres sofreram violência no trabalho

Levantamento produzido pelo Instituto Patrícia Galvão revela que 76% das mulheres já foram vítimas de violência no ambiente de trabalho. De acordo com o...

CNI: produtividade do trabalho na indústria cresce 8% no 3º trimestre

Depois de seis meses seguidos de queda por causa da pandemia do novo coronavírus, a produtividade do trabalho na indústria recuperou-se no terceiro trimestre....

Projeto prevê acolhimento a partir dos 55 anos para pessoa com doença incapacitante

O Projeto de Lei 5260/20 determina que as pessoas com doenças incapacitantes terão direito, a partir dos 55 anos de idade, a acolhimento em...

Bolsa Família será ampliado com o fim do auxílio emergencial; saiba mais

O Renda Cidadã não será mais implantado por Jair Messias Bolsonaro, aparentemente o Bolsa Família será continuado. Como todos sabem, o pagamento do auxílio emergencial...

Como receber o FGTS emergencial; tire suas dúvidas

O pagamento do FGTS Emergencial iniciou semana passada e muitas pessoas estão com dúvidas sobre a data em que será feito o depósito, como...

Confira 5 adicionais que podem ser pago aos trabalhadores

Todo trabalhador deve ter conhecimento dos direitos trabalhistas que possui, porém, se você não sabe quais adicionais que pode ter direito, então não deixe...

Pedidos de seguro-desemprego caem 16,9% em outubro

Depois de dispararem no primeiro semestre por causa da pandemia do novo coronavírus, os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada continuam a...

As doenças listadas pelo INSS que facilitam na liberação de benefícios aos segurados

INSS: Algumas doenças isentam o segurado de comprovar a contribuição por determinado período. Para que os segurados consigam a liberação dos benefícios de auxílio-doença e...

Mais de 313 mil empregos foram criados em setembro

No mês de setembro, o emprego formal no Brasil apresentou expansão, registrando saldo de 313.564 postos de trabalho. Os dados do Cadastro Geral de...

INSS: Liberação do 14º salário para aposentados do ainda é possível?

Senador Paulo Paim requereu emergência na aprovação do Projeto de Lei que prevê o 14º salário. O Projeto de Lei que estabelece o décimo-quarto salário...

Proposta prevê indenização e pensão vitalícia para familiares de brigadistas

O Projeto de Lei 4926/20 assegura pensão vitalícia aos cônjuges ou companheiros de brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos...

Horóscopo do dia: previsão dos signos para hoje (23/10); confira

Hoje, 23/10/2020, o horóscopo do dia está demais. Então, confira as previsões no amor, saúde e trabalho para seu signo desta sexta-feira. Além disso,...

Horóscopo do dia: previsão dos signos para hoje (22/10); confira

Veja o horóscopo do dia para esta quinta-feira 22/10/2020. Previsões no amor, saúde e trabalho que podem fazer vocês mudar muito do caminho que...

Trabalhador pede saque do FGTS emergencial na justiça após término do prazo do pedido, mas é negado; entenda

A justiça não reconhece o pedido de saque do FGTS emergencial de trabalhador. Um trabalhador residente no Rio de Janeiro depois de ter perdido o...

Auxílio emergencial: 7ª parcela começa nesta segunda-feira (19); veja calendários da semana

Começam os pagamentos referente à segunda parcela de R$ 300 aos beneficiários do Bolsa Família e tem pagamento dos 2 e 3. A partir de...
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