Tag: Supremo Tribunal Federal

STF afasta requisitos para novas unidades de preservação ambiental em Mato Grosso

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PGR contesta no STF emenda de Mato Grosso que freia criação de áreas de proteção

Brasília (DF), 05/12/2024 - O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

Brasília (DF), 19/12/2023 - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante sessão de encerramento do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe

Ex-governador de Mato Grosso, Carlos Bezerra, recebe alta da UTI

STF determina revisão de pensão vitalícia de Ex-Governador de Mato Grosso

Dep. Daniel Silveira (PSL - RJ)

Moraes nega saidinha de Páscoa ao ex-deputado Daniel Silveira

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Lei de Mato Grosso que altera o Código de Defesa do Contribuinte é alvo do STF

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Explosões em Brasília causam pânico em frente ao STF

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Supremo Tribunal Federal mantém reintegração de posse de fazenda em Mato Grosso

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Servidora de Mato Grosso garante na Justiça direito a licença-maternidade e outros benefícios

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Supremo Tribunal Federal debate proteção aos indígenas isolados em Mato Grosso

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