Tag: Supremo Tribunal Federal

Comissao de Meio Ambiente debate bacias hidrograficas de Mato Grosso

PGR contesta no STF emenda de Mato Grosso que freia criação de áreas de proteção

Brasília (DF), 05/12/2024 - O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

Brasília (DF), 19/12/2023 - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante sessão de encerramento do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe

Ex-governador de Mato Grosso, Carlos Bezerra, recebe alta da UTI

STF determina revisão de pensão vitalícia de Ex-Governador de Mato Grosso

Dep. Daniel Silveira (PSL - RJ)

Moraes nega saidinha de Páscoa ao ex-deputado Daniel Silveira

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Lei de Mato Grosso que altera o Código de Defesa do Contribuinte é alvo do STF

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Explosões em Brasília causam pânico em frente ao STF

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Supremo Tribunal Federal mantém reintegração de posse de fazenda em Mato Grosso

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Servidora de Mato Grosso garante na Justiça direito a licença-maternidade e outros benefícios

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Supremo Tribunal Federal debate proteção aos indígenas isolados em Mato Grosso

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Mato Grosso desafia no STF direito à aposentadoria de servidores não concursados

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