Tag: Supremo

STF decide manter execução das penas de Bolsonaro

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STF adia estreia de Fux na Segunda Turma após morte de Sergio Bermudes

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Aposentadoria de Barroso é oficializada no Diário Oficial da União

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PGR pede condenação de réus por guerra informacional em trama golpista

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STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

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Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Brasília (DF) 08/08/2024 – FGTS distribuirá R$ 15,2 bi a trabalhadores; veja como será o cálculo Valor foi aprovado nesta quinta (8) pelo Conselho Curador do fundo Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro

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Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil