Na hipótese de afastamento simultâneo do fiscal de contratos e do substituto, a administração pública deve nomear outro servidor público para exercer a atividade...
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões...
Atentos às dúvidas sobre a compra de material escolar, os órgãos que atuam na defesa do consumidor divulgaram neste início de ano recomendações para...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Portaria nº 198, que coloca em consulta pública a proposta de Instrução Normativa (IN)...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT), realiza na próxima quinta-feira (21), às 16h30, no pátio do...
O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Na prática, a ação dá força de...