Tag: porte de maconha

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal

Maconha

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

23/06/2023 - óleo de canabis, canabidiol, cbd, thc. Foto: lovingimages/ Pixabay

Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha

Tribunal de Justiça Mato Grosso regulamenta procedimentos para casos de porte de cannabis após decisão do STF

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos

São Paulo (SP), 22/04/2024 - O presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Luís Roberto Barroso, participa de reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha

Brasília - 22. 05. 2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

Brasília (DF) – Ministro do Supremo Tribunal Federal-STF, Dias Toffoli. Foto: ASCOM/STF

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

São Paulo (SP), 17/06/2023 - 15ª edição da Marcha da Maconha São Paulo na Avenida Paulista - Tema “Antiproibicionismo por uma questão de classe – Reparação por necessidade”. Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal

Brasília (DF) 16/04/2024 Sessão do Senado que votou em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de entorpecentes, a chamada PEC sobre Drogas. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas