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quarta-feira, 24 fevereiro, 2021
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MEDIDA PROVISÓRIA

Anvisa pede a Bolsonaro que vete artigo da MP das vacinas

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, pediu hoje (10) ao presidente Jair Bolsonaro que vete o Artigo 5º...

Senado aprova Medida Provisória que traz benefícios aos consumidores

O Senado Federal aprovou, nessa quinta-feira (4), a Medida Provisória 998, que permite alívio tarifário para os consumidores do Brasil e implementa importantes avanços...

Bolsonaro edita MP que isenta conta de luz para moradores do Amapá

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira (25) que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de luz...

Décimo-terceiro salário será menor em 2020 por causa da jornada reduzida; confira

O trabalhador que estiver com a renda cortada ou com contrato suspenso receberão proporcionalmente, mas a escolha pode ser feita pelo empregador. Muitos trabalhadores estão...

Câmara dos Deputados cancelou sessão nesta terça-feira

A Câmara dos Deputados cancelou a sessão de votações da tarde desta terça-feira (6) após obstrução de vários partidos. O primeiro item da pauta...

Ampliação do uso da poupança digital é aprovada pelo Senado

Foi aprovado, na quinta-feira (01), a medida provisória (MP) que amplia o uso da poupança digital. O objetivo da ampliação, é para que se...

Publicada lei que operacionaliza pagamento do benefício emergencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial de Preservação do...

Medida provisória prevê R$ 265 milhões para Educação e Cidadania

Crédito extraordinário de quase R$ 265 milhões vai permitir que o Ministério da Educação use o recurso em gastos adicionais com a realização do...

Governo edita MP para reduzir tarifa de energia elétrica

O Presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (2), a Medida Provisória nº 998/2020, em complemento à MP 950, que garante a isenção do pagamento das faturas de...

Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor de turismo

O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo...

Câmara aprova MP amplia uso de assinatura eletrônica

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica para documentos públicos com o...

Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos

  O Senado aprovou, hoje (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima...

Nova linha de crédito para empresas depende de regulamentação do CMN

  O governo criou o programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). É para auxiliar empresários a enfrentar o cenário de dificuldades...

Governo normatiza assinatura eletrônica de documentos públicos

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece critérios para assinatura eletrônica de documentos públicos, em substituição ao papel. A MP 983/2020...

Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e...

Alcolumbre devolve ao Planalto MP sobre escolha de reitor na pandemia

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 979/20, que dá ao...
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