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LUCAS DO RIO VERDE
terça-feira, 29 setembro, 2020
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MEDIDA PROVISÓRIA

Publicada lei que operacionaliza pagamento do benefício emergencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial de Preservação do...

Medida provisória prevê R$ 265 milhões para Educação e Cidadania

Crédito extraordinário de quase R$ 265 milhões vai permitir que o Ministério da Educação use o recurso em gastos adicionais com a realização do...

Governo edita MP para reduzir tarifa de energia elétrica

O Presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (2), a Medida Provisória nº 998/2020, em complemento à MP 950, que garante a isenção do pagamento das faturas de...

Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor de turismo

O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo...

Câmara aprova MP amplia uso de assinatura eletrônica

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica para documentos públicos com o...

Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos

  O Senado aprovou, hoje (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima...

Nova linha de crédito para empresas depende de regulamentação do CMN

  O governo criou o programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). É para auxiliar empresários a enfrentar o cenário de dificuldades...

Governo normatiza assinatura eletrônica de documentos públicos

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece critérios para assinatura eletrônica de documentos públicos, em substituição ao papel. A MP 983/2020...

Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e...

Alcolumbre devolve ao Planalto MP sobre escolha de reitor na pandemia

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 979/20, que dá ao...

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