Tag: marco temporal

Brasília (DF) 07/06/2023 - Indígenas de varias etnias chegam na parte externa do Supremo Tribunal Federal (STF), para assistirem o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

Brasília (DF), 20/03/2024, - Indígenas do Mato Grosso do Sul e do Paraná se reúnem em frente ao STF, onde se manifestarão contra a Lei 14.701/2023. A “Lei do Marco Temporal” está em vigor desde sua promulgação pelo Congresso, em dezembro. Os indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu reivindicam que ela seja declarada inconstitucional pelo STF, que já decidiu sobre o tema em julgamento de repercussão geral. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal

Brasília (DF), 20/03/2024, - Indígenas do Mato Grosso do Sul e do Paraná se reúnem em frente ao STF, onde se manifestarão contra a Lei 14. 701/2023. A “Lei do Marco Temporal” está em vigor desde sua promulgação pelo Congresso, em dezembro. Os indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu reivindicam que ela seja declarada inconstitucional pelo STF, que já decidiu sobre o tema em julgamento de repercussão geral. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal

Brasília (DF) 07/06/2023 - Indígenas de varias etnias chegam na parte externa do Supremo Tribunal Federal (STF), para assistirem o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021. O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

Candidato do CNU poderá conferir local de prova nesta quarta-feira

Candidato do CNU poderá conferir local de prova nesta quarta-feira

Brasília (DF) 07/06/2023 - Indígenas de varias etnias chegam na parte externa do Supremo Tribunal Federal (STF), para assistirem o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021. O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Brasília (DF), 10. 07. 2024 - Audiência Pública realizada pelo vice-presidente do STF, Edson Fachin, sobre a lei do marco temporal indígena. Foto: Fellipe Sampaio /STF

Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

Protesto contra ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Indígena do povo Xokleng é assassinado em Santa Catarina

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Na foto discursando Maurício Terena. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Brasília (DF) 23/04/2024 – Indígena de várias etnias que participam do Acampamento Terra Livre 2024, marcham na Esplanada dos Ministérios com o eslogam #EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam. Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil

Indígenas criticam suspensão de ações contra o Marco Temporal

STF mantém arquivamento de pedido contra magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal