Tag: LEGISLAÇÃO

STF define prazo de 24 meses para Congresso aprovar lei sobre automação

STF define prazo de 24 meses para Congresso aprovar lei sobre automação

Senado aprova aumento de pena para exploração sexual de crianças

Senado aprova aumento de pena para exploração sexual de crianças

Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar CNH em nova proposta do governo

Brasileiros precisam trabalhar por até 8 meses para pagar primeira CNH

LRV Imagem aerea ascom

Audiência pública discute atualização do Código de Posturas de Lucas do Rio Verde nesta noite

Haddad celebra aprovação da isenção do IR para até 5 mil reais

Haddad celebra aprovação da isenção do IR para até 5 mil reais

Projeto de Lei em Mato Grosso prevê multa de até R$ 5 milhões por bebidas adulteradas

Projeto de Lei em Mato Grosso prevê multa de até R$ 5 milhões por bebidas adulteradas

Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar CNH em nova proposta do governo

Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar CNH em nova proposta do governo

STF bloqueia trechos da lei ambiental em Cuiabá, MT

STF bloqueia trechos da lei ambiental em Cuiabá, MT

Base do governo leva PEC da Blindagem ao STF para contestar tramitação

Base do governo leva PEC da Blindagem ao STF para contestar tramitação

STF decide sobre cobertura de procedimentos fora do rol da ANS

STF decide sobre cobertura de procedimentos fora do rol da ANS

fertilizantes

Cosag debate projeto de lei que incentiva produção nacional de fertilizantes e reduz dependência externa

Senado aprova aumento de pena para quem fornece drogas a menores

Senado aprova aumento de pena para quem fornece drogas a menores