Tag: ECA

Operação combate exploração infantil e poluição sonora em Nova Xavantina

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Polícia Federal deflagra 10ª fase da Operação Sniffing contra abuso sexual infantojuvenil em Sorriso (MT) e Londrina (PR)

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Lula sanciona lei que aumenta pena por venda de bebida a menores

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Homem já havia sido preso em 2017 e agora cumpria pena em regime semiaberto; investigação identificou posse e compartilhamento de arquivos de violência sexual contra crianças e adolescentes

Polícia Federal prende homem reincidente por abuso sexual infantojuvenil em operação nacional

Lula sanciona lei que protege crianças nas redes digitais

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Senado aprova aumento de pena para quem fornece drogas a menores

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Mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta sexta-feira (12) em investigação sobre aquisição e armazenamento de material ilícito em nuvem

PF deflagra Operação Ártemis IV contra crimes de abuso sexual infantojuvenil em Barra do Garças

Câmara aprova urgência de projeto que protege crianças nas redes sociais

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Câmara discute PL 2628 que regula redes sociais para crianças

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Seminário discute 35 anos do ECA com foco em justiça social

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ECA transforma realidades e combate o trabalho infantil no Brasil

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