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Lucas do Rio Verde
sexta-feira, 22 janeiro, 2021
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Receita detalha como vai monitorar maiores contribuintes do país

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, portaria que detalha a forma como vai monitorar os maiores contribuintes do país. A Portaria...

Governo flexibiliza horário de A Voz do Brasil em dias de jogos

O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União de hoje (17), portaria que autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa A Voz...

Diário Oficial publica norma que permite teletrabalho no Executivo

  Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) a Instrução Normativa número 65, do Ministério da Economia, com novas regras que institucionalizam o teletrabalho como alternativa após o fim...

Lei modifica tributação sobre proteção cambial feita pelos bancos

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (28) lei que modifica a tributação sobre a proteção cambial, feita por bancos e corretoras com investimentos no...

Governo qualifica terminais pesqueiros públicos para privatização

  O governo federal qualificou cinco terminais pesqueiros públicos em seu programa de privatizações, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. De...

Governo amplia responsabilidades da Caixa na habitação rural

  O Ministério do Desenvolvimento Regional alterou a portaria 97, de março de 2016, que trata do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que é...

Portaria fixa desconto de até 70% para pagamento de dívidas

  A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública...

Lei que criou programa de manutenção do emprego é publicada

  O Diário Oficial da União de hoje (7) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego...

Redução do IOF sobre crédito é prorrogada por 90 dias

  A redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado em operações de crédito foi estendida por 90 dias. A prorrogação consta do Decreto...

Governo traça diretrizes para eventual combate a gafanhotos no país

  Preocupado com o risco de a nuvem de gafanhotos, localizada na Argentina, entrar em território brasileiro e prejudicar produtores no sul do país, o...
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