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LUCAS DO RIO VERDE
quarta-feira, 23 setembro, 2020
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Diário Oficial publica norma que permite teletrabalho no Executivo

  Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) a Instrução Normativa número 65, do Ministério da Economia, com novas regras que institucionalizam o teletrabalho como alternativa após o fim...

Lei modifica tributação sobre proteção cambial feita pelos bancos

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (28) lei que modifica a tributação sobre a proteção cambial, feita por bancos e corretoras com investimentos no...

Governo qualifica terminais pesqueiros públicos para privatização

  O governo federal qualificou cinco terminais pesqueiros públicos em seu programa de privatizações, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. De...
habitação rural

Governo amplia responsabilidades da Caixa na habitação rural

  O Ministério do Desenvolvimento Regional alterou a portaria 97, de março de 2016, que trata do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que é...

Portaria fixa desconto de até 70% para pagamento de dívidas

  A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública...

Lei que criou programa de manutenção do emprego é publicada

  O Diário Oficial da União de hoje (7) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego...

Redução do IOF sobre crédito é prorrogada por 90 dias

  A redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado em operações de crédito foi estendida por 90 dias. A prorrogação consta do Decreto...

Governo traça diretrizes para eventual combate a gafanhotos no país

  Preocupado com o risco de a nuvem de gafanhotos, localizada na Argentina, entrar em território brasileiro e prejudicar produtores no sul do país, o...

FNDE prorroga prazos de formalização e aditamento do Fies

  O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou, até 31 de julho, os prazos para validação das inscrições pelas Comissões Permanentes de Supervisão...

INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho

  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou - até o dia 10 de julho - o atendimento remoto aos seus segurados e beneficiários...

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