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LUCAS DO RIO VERDE
terça-feira, 14 julho, 2020
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Portaria fixa desconto de até 70% para pagamento de dívidas

  A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública...

Lei que criou programa de manutenção do emprego é publicada

  O Diário Oficial da União de hoje (7) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego...

Redução do IOF sobre crédito é prorrogada por 90 dias

  A redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado em operações de crédito foi estendida por 90 dias. A prorrogação consta do Decreto...

Governo traça diretrizes para eventual combate a gafanhotos no país

  Preocupado com o risco de a nuvem de gafanhotos, localizada na Argentina, entrar em território brasileiro e prejudicar produtores no sul do país, o...

FNDE prorroga prazos de formalização e aditamento do Fies

  O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou, até 31 de julho, os prazos para validação das inscrições pelas Comissões Permanentes de Supervisão...

INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho

  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou - até o dia 10 de julho - o atendimento remoto aos seus segurados e beneficiários...

Portaria define medidas preventivas no trabalho contra a covid-19

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, e o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, estabeleceram medidas...

Portaria ministerial prorroga Força Nacional na Amazônia Legal

O Ministério da Justiça prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de fiscalização e repressão a crimes ambientais  e combate...
Regina Duarte

Exoneração de Regina Duarte é publicada

O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (10) Regina Duarte do cargo de secretária especial da Cultura do Ministério do Turismo. O decreto foi publicado no Diário...

Cidadão agora pode receber Diário Oficial pelo WhatsApp

A partir de agora, a população poderá ter acesso ao Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso também pelo WhatsApp. As pessoas interessadas em...

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