Tag: Demarcação de Terras Indígenas

Brasília (DF) 07/06/2023 - Indígenas de varias etnias chegam na parte externa do Supremo Tribunal Federal (STF), para assistirem o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021. O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

Brasília (DF) 07/06/2023 - Indígenas de varias etnias chegam na parte externa do Supremo Tribunal Federal (STF), para assistirem o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021. O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

STF mantém arquivamento de pedido contra magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

Brasília (DF), 20/12/2023, Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, durante entrevista no programa Bom Dia, Ministra, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal

São Paulo (SP), 09/10/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fala sobre o programa Desenrola Brasil durante coletiva de imprensa no gabinete do ministério em São Paulo, na Avenida Paulista. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Haddad defende demarcações como forma de preservar a Amazônia

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal

Brasília (DF), 21/09/2023, Sessão do STF sobre a tese do marco temporal. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal