Tudo sobre decreto - CenárioMT

Decreto permite traslado de corpos de brasileiros do exterior com apoio do governo

Câmara repercute rejeição de decreto que aumentaria IOF

Governo Federal regulamenta processo administrativo de fiscalização agropecuária

Prefeitura publica decreto que regulamenta a abertura de novas empresas através do Balcão Único

Decreto prorroga emergência zoossanitária para gripe aviária no Paraná

Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518

Lucas do Rio Verde decreta situação de emergência por aumento nos casos de dengue

Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário

Comércio de Lucas do Rio Verde tem horário especial em dezembro para atender à demanda de fim de ano

Produtores criticam decreto ambiental e cobram ações preventivas do Governo Federal

Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço

Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia