Tag: Código Civil

Brasília (DF) 14/08/2024 O ministro do STF, Flávio Dino, participa do seminário Por: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

Congresso nacional após um mês dos atos terroristas nos três poderes. Por: Lula Marques/Agência Brasil

Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura

Brasília (DF) 04/09/2023 Instalação do colegiado e a primeira reunião de trabalho da Comissão de Juristas criada pelo Senado para propor a revisão e atualização do Código Civil. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil