Tag: CCJ do Senado

Brasília (DF), 28/05/2025 - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do que votou o projeto de decreto legislativo (PDL 717/2024) que susta os decretos que trata de procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Reserva de 20% das vagas no parlamento para mulheres não é consenso

Brasília (DF) 21/08/2024 Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado que votou o projeto de lei complementar (PLP 192/2023) que altera prazos da Lei da Ficha Limpa e reduz o período de inelegibilidade em algumas situações. (Senador Weverton Rocha é o relator do projeto) Foto Lula Marques/ Agência Brasil

CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

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CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público

Brasília (DF) 24/04/ 2024 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para deliberar o projeto que prorroga por 10 anos a cota para a população negra de 20% das vagas em concursos públicos da União. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos

Brasília (DF) 13/12/2023 Sabatina na CCJ do Senado do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o cargo de ministro do (STF); e o subprocurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF

Brasília (DF) 22/11/2023 Ministro Flávio Dino e o Senador Rodrigo Pacheco durante assinatura de protocolo de cooperação entre o Senado e o Ministério da Justiça facultará o acesso e a divulgação regular de dados sobre segurança pública. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

Coletiva de imprensa do ministro Luís Roberto Barroso Por: Antonio Augusto/secom/TSE

Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso