Tag: CCJ

CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet

CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet

Brasília (DF), 21/05/2025 - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado que votou a proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022) que proíbe a reeleição dos chefes do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos) para o mesmo cargo no período subsequente. ( Relator, senador Marcelo Castro). Foto: Lula Marques/Agência Brasil

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

Brasília (DF) 20/02/2024 Comissão de Educação do Senado que votou a proposta (PL 826/2029) que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Relator senador Marcelo Castro. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

PEC do fim da reeleição para chefes do Executivo avança no Senado

TSE - Tribunal Superior Eleitoral Urna eletrônica

CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral

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CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral

RETROSPECTIVA_2023 - Atos golpistas de 8 de janeiro. - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. Por: Marcello Casal JrAgência Brasil

CCJ do Senado aprova PL sobre adaptação a mudanças climáticas

Brasília (DF) 17/04/2024 CCJ do Senado votou o projeto de lei reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores 

Brasília (DF) 17/04/2024 CCJ do Senado votou o projeto de lei reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos Foto Lula Marques/ Agência Brasil

CCJ: relator acata sugestões da oposição para cota racial em concurso

Brasília (DF) 26-03-2024 Sessão da CCJ da Câmara dos Deputados que votaria a prisão do deputado chiquinho Brazão. Foi pedido vistas. ( Deputado Chiquinho Brazão que está preso na Papuda fala aos Deputados da CCJ). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Caso Marielle: Entenda o pedido de vista que adiou análise da prisão de deputao

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

CCJ do Senado aprova o Sistema Nacional de Cultura