Tag: Ação Penal

Fux vota para anular ação penal por cerceamento de defesa

STF: Fux diverge de Moraes e Dino e pede anulação de processo contra Bolsonaro

Golpe: Moraes encerra instrução e abre prazo para alegações finais de militares

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Defesas de Bolsonaro têm prazo final para entregar alegações ao STF

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Brasília (DF), 05/06/2025 - Interrogatórios dos réus da Ação Penal (AP) 2668 no STF. Mauro Cesar Barbosa Cid e Dr. Cezar Roberto Bitencourt. Foto: Ton Molina/STF

Cid pede ao STF manutenção da delação e absolvição na ação do golpe

O secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Mario Fernandes, durante o lançamento do Programa de Sustentabilidade da Presidência da República.

General afirma ao STF que foi a acampamento golpista como cidadão

Justiça absolve acusados por desvio de R$ 1,6 milhão em contrato de coleta de lixo em Cuiabá (MT)

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Ato Amanhecer por Marielle e Anderson na escadaria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) marca um ano da morte da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. Por: Tomaz Silva/Agência Brasil

STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar

ação penal contra Lula

Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula