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Brasília (DF), 11/07/2024 - Deputado Federal Hugo Motta. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem

Brasília (DF) 07/06/2023 - Indígenas de varias etnias chegam na parte externa do Supremo Tribunal Federal (STF), para assistirem o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

pix no celular

STF aperta o cerco contra emendas PIX em Mato Grosso e outros estados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6433/13, que permite ao delegado de polícia adotar medidas de urgência para proteger mulheres vítimas de agressão.

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

Brasília (DF) - O deputados, Nikolas Ferreira (PL - MG), discursa na tribuna da Camara dos Deputados durante sessāo deliberativa Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara

Cracolândia em São Paulo - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo

Brasília - Fachada STF - Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal STF (José Cruz/Agência Brasil)

Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor

29/05/2023 - Brasília - Sessão extraordinária do STF. 20/10/2022 Ministro André Mendonça participa da sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Mendonça diverge em julgamento e vota pela soltura de Collor

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Decisão do STF reconhece constitucionalidade da lei estadual que protege produtores de Mato Grosso

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas durante entrevista à imprensa

Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF

Desmatamento Amazônia - Porto Velho (RO). Foto: Marizilda Cruppe / Greenpeace

STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento