Seis em cada dez mulheres que sofreram violência sexual antes dos 14 anos afirmaram, em pesquisa online, que não contaram a ninguém sobre o abuso. O dado evidencia a subnotificação alarmante desse tipo de violência.
O levantamento Percepções sobre Direitos de Meninas e Mulheres Grávidas Pós-Estupro, realizado pelo Instituto Patrícia Galvão em parceria com o Instituto Locomotiva, ouviu 1,2 mil pessoas com mais de 16 anos de todas as regiões do país. Apenas 27% das vítimas confiaram em familiares, e a chegada às autoridades é ainda menor: 15% procuraram a polícia e 9% receberam atendimento em unidades de saúde.
Entre meninas e mulheres que sofreram violência sexual a partir dos 14 anos, os índices de subnotificação permanecem altos: apenas 11% procuraram a polícia e 14% buscaram serviços de saúde.
Além disso, 60% dos entrevistados disseram conhecer casos de adolescentes menores de 14 anos que foram vítimas de estupro, e 30% relataram casos de gravidez resultante do abuso.
Conhecimento sobre estupro
A pesquisa avaliou a percepção dos entrevistados sobre situações configuradas como estupro pela legislação brasileira. Apesar de 95% reconhecerem ao menos uma forma de violência sexual, apenas 57% identificaram todas corretamente como estupro.
- Sexo com mulher inconsciente, bêbada ou drogada: 89%;
- Obrigar mulher a relação sexual: 88%;
- Sexo com mulher com grave deficiência mental: 87%;
- Abuso de posição profissional: 86%;
- Coerção sexual pelo parceiro: 85%;
- Forçar sexo contra vontade: 84%;
- Sexo com menina até 13 anos: 80%;
- Sexo sem preservativo contra vontade: 73%;
- Retirada do preservativo sem consentimento: 70%.
Aborto legal
Quase a totalidade dos entrevistados (96%) considera que meninas de até 13 anos não têm preparo físico e emocional para a maternidade, e 66% afirmam que elas não têm condições de decidir se serão mães. Apenas 41% reconhecem que gestações nessa faixa etária resultam sempre de estupro.
Toda relação sexual com crianças menores de 14 anos caracteriza estupro de vulnerável, permitindo a interrupção legal da gravidez. No entanto, apenas 56% dos entrevistados sabem que o procedimento é autorizado nesses casos. Cerca de 75% têm conhecimento da legalidade do aborto em situações de ameaça à vida, anencefalia fetal ou estupro. Entre as mulheres, 70% gostariam de ter direito à interrupção da gestação em caso de estupro, e 56% afirmam que fariam o procedimento.
