Operadoras de planos de saúde poderão abater dívidas com o Sistema Único de Saúde (SUS) ao atender pacientes da rede pública. A medida, oficializada pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (28), integra o programa Agora Tem Especialistas e visa ampliar o acesso a serviços especializados.
A expectativa é que os atendimentos na rede privada comecem em agosto, priorizando especialidades com maior demanda: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. A iniciativa considera as necessidades apontadas por estados e municípios.
Estima-se que cerca de R$ 750 milhões em dívidas das operadoras privadas sejam convertidos em procedimentos como consultas, exames e cirurgias. Os débitos decorrem do uso da rede pública por beneficiários de planos para procedimentos cobertos contratualmente.
As operadoras interessadas deverão aderir ao edital conjunto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Ministério da Saúde. Para participar, é necessário comprovar capacidade técnica, apresentar uma matriz de oferta de serviços e atender aos critérios definidos pelo SUS.
Entre as vantagens estão a regularização fiscal, o melhor aproveitamento da estrutura hospitalar privada e a diminuição de litígios judiciais e administrativos. A negociação dos valores será feita com a ANS ou com a Procuradoria-Geral Federal, no caso de dívidas ativas.
O edital exige que os planos realizem, no mínimo, 100 mil atendimentos mensais. De forma excepcional, planos de menor porte poderão participar com volume mínimo de R$ 50 mil em serviços por mês.
“É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como este”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “As dívidas agora se transformam em ações concretas para reduzir filas e garantir dignidade aos pacientes.”
Integração de dados entre redes
Outra novidade é a integração entre os sistemas do SUS e da saúde suplementar na Rede Nacional de Dados em Saúde. A partir de outubro, usuários poderão acessar seu histórico clínico completo, incluindo exames, diagnósticos e tratamentos realizados na rede pública e privada.
A transição será gradual: entre agosto e setembro, a plataforma receberá registros do período entre 2020 e 2025. Depois disso, os dados serão incorporados automaticamente conforme os atendimentos forem feitos.
As informações poderão ser acessadas por meio do aplicativo Meu SUS Digital, enquanto profissionais e gestores terão acesso pelas plataformas SUS Digital Profissional e SUS Digital Gestor.
Com a integração, o governo espera evitar repetição de exames, reduzir custos e aprimorar diagnósticos e terapias. A plataforma, que já possui mais de 2,8 bilhões de registros, deve ultrapassar 5,3 bilhões com a inclusão dos dados da rede privada.
