O mês de outubro, dedicado ao luto gestacional, neonatal e infantil, ganha destaque com a implementação da Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A medida, sancionada em agosto de 2025, busca garantir atendimento mais próximo e respeitoso às famílias afetadas pela perda de bebês durante a gestação ou nos primeiros dias de vida.
Janynnie Matos de Freitas, funcionária pública de 40 anos, lembra da dor que enfrentou em 2017 ao perder a filha de 26 dias devido a problemas cardíacos e falhas no sistema de saúde. Ela relata que o que mais marcou foi a forma de comunicação inadequada das equipes de saúde, destacando a necessidade de mensagens acolhedoras e empáticas.
Segundo a nova política, hospitais públicos e privados devem oferecer atendimento psicológico à distância, áreas separadas para mães enlutadas e tempo adequado para a despedida do bebê, permitindo registros simbólicos como fotos e impressões digitais. A lei também assegura a presença de acompanhantes no parto e o pagamento do salário-maternidade.
Denise Suguitani, diretora da ONG Parentalidade, ressalta que a implementação das medidas exige adaptações estruturais, mas permite fiscalização e cobrança das ações. Muitas maternidades, como a Escola da UFRJ, já aplicam práticas de separação de leitos e acolhimento humanizado.
O Hospital Fêmina, em Porto Alegre, exemplifica a atuação do Grupo de Luto Materno e Perinatal, oferecendo suporte às famílias antes e após a perda, além de orientações sobre cuidados com o enxoval e quarto do bebê. A política também prevê cuidado às equipes de saúde, com reorganização de escalas para lidar com o impacto emocional da perda.
Embora o Ministério da Saúde tenha indicado atenção à política, a implementação depende de um processo gradual, articulado entre estados, municípios e hospitais, envolvendo formações, adequações organizacionais e integração dos fluxos assistenciais.
