O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.174, que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). A norma estabelece diretrizes para a prevenção, detecção e tratamento do vírus, que possui mais de 200 variações e afeta pele e mucosas. A nova política entra em vigor em outubro, após 90 dias da publicação.
Entre as ações previstas estão campanhas de conscientização, ampliação do acesso a serviços de saúde e fortalecimento das notificações e pesquisas científicas relacionadas ao HPV. Um dos trechos do projeto, que previa a inclusão de exames sorológicos para diagnóstico, foi vetado pelo presidente.
Segundo justificativa do governo, o exame sorológico não é adequado para identificar a infecção por HPV, pois não integra o protocolo oficial. O Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece métodos eficazes de diagnóstico, como biópsias, testes citológicos e testes moleculares, que permanecem contemplados pela legislação.
O HPV é atualmente a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo. Algumas cepas causam verrugas genitais, enquanto outras estão associadas ao desenvolvimento de diversos tipos de câncer, como de colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.
