A Justiça Federal no Distrito Federal decidiu manter a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda, produzidas pela farmacêutica Novo Nordisk.
A decisão garante que a patente, inicialmente expirada, terá validade por 8 anos, 5 meses e um dia, compensando o atraso no exame do processo de registro de exclusividade realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que levou 13 anos para analisar o pedido.
A medida judicial surge após a empresa alegar demora na concessão da patente, oferecendo maior segurança jurídica ao setor de inovação farmacêutica.
Segundo a Novo Nordisk, garantir o direito à patente é essencial para que o Brasil não fique para trás no acesso a novas tecnologias em saúde. A empresa também busca extensão do mesmo entendimento para a patente da semaglutida, presente nos medicamentos Wegovy e Ozempic.
O INPI ainda pode recorrer da decisão da Justiça Federal.
