O governo federal anunciou um investimento de R$ 2,4 bilhões para a aquisição de mais de 10 mil equipamentos de saúde, com foco no fortalecimento do atendimento básico e na ampliação da capacidade cirúrgica do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços nesta segunda-feira (4), prevê a aplicação de margens de preferência para produtos fabricados no Brasil com tecnologia nacional.
Segundo a pasta, os equipamentos nacionais poderão ser comprados mesmo que seus preços sejam entre 10% e 20% superiores aos de similares importados. A iniciativa faz parte do PAC Saúde, conduzido pelo Ministério da Saúde, e busca ampliar a capacidade de resposta do SUS em todas as regiões do país.
A primeira etapa da concorrência pública terá início ainda nesta semana, com base na lista de equipamentos publicada na última quinta-feira (31). A política de margem de preferência garante tratamento diferenciado a bens e serviços desenvolvidos no Brasil, conforme critérios definidos pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC.
Atualmente, o Brasil produz cerca de 45% dos insumos de saúde que consome, incluindo medicamentos, vacinas, dispositivos e tecnologias médicas. A meta é alcançar 50% até 2026 e atingir 70% até 2033.
A lista de equipamentos inclui 17 itens para atenção básica e 11 destinados à atenção especializada, com foco em procedimentos cirúrgicos e oftalmológicos. Entre os produtos voltados à atenção primária estão câmara fria para conservação de vacinas, retinógrafo digital, bisturi elétrico, desfibrilador automático, doppler vascular, laser terapêutico, ultrassom para fisioterapia e balança digital portátil.
Na atenção especializada, destacam-se aparelho de anestesia, mesa cirúrgica elétrica radiotransparente, ultrassom portátil, microscópio cirúrgico oftalmológico, laser para procedimentos oculares e sistema de videoendoscopia rígida.
