O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a suspensão da autorização para instalação de uma tirolesa no complexo turístico do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. A decisão, do desembargador Luiz Paulo Silva Araújo Filho, mantém uma liminar da primeira instância da Justiça Federal, que paralisava as obras do empreendimento.
A autorização para as obras da tirolesa havia sido dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O desembargador estabeleceu ainda uma multa diária para a empresa Caminho Aéreo do Pão de Açúcar caso a determinação judicial seja descumprida.
Segundo o magistrado, que é relator do processo no TRF2, as obras vêm causando desmonte de rocha nos morros Pão de Açúcar e Urca, que integram o complexo tombado pela União.
O processo ainda será julgado pela Sétima Turma Especializada do TRF2. Em nota, divulgada em abril deste ano, o Iphan informou que a autorização para a tirolesa tramitava desde 2020 e só foi concedida após o sinal verde dado pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e pela Secretaria Municipal de Ambiente e Clima.
Monitoramento geológico
O Iphan também considerou a autorização emitida pela Fundação Geo-Rio, órgão municipal responsável pelo monitoramento geológico da cidade do Rio, “que concluiu pela viabilidade do empreendimento”.
“O Iphan orientou a empresa contratada pelo Parque Bondinho Pão de Açúcar a adotar uma série de procedimentos e soluções de modo a preservar o valor paisagístico do Pão de Açúcar, que fundamenta o tombamento. As soluções propostas pelo Iphan foram contempladas no projeto aprovado”, informa nota publicada em abril.
A Agência Brasil entrou em contato com a Caminho Aéreo Pão de Açúcar e aguarda um posicionamento. Em seu site, a empresa informa que o projeto aprovado pelos órgãos licenciadores respeita as normas estipuladas para as intervenções.
Segundo a empresa, haverá um pequeno nivelamento da rocha para assentamento de passarelas de acesso ao público e que essa intervenção ocorreu em um trecho onde já existiam estruturas desativadas do Parque Bondinho.
Em relação ao impacto na fauna e na flora, a empresa afirma que “o impacto da instalação da tirolesa é mínimo e foi aprovado pelos órgãos ambientais competentes” e que foram derrubadas apenas 14 árvores, das quais cinco eram nativas, mas não ameaçadas.
Também afirma que os impactos sonoros na vizinhança serão imperceptíveis. Em relação aos escaladores, a parte final da via oeste foi alterada e os esportistas serão desviados para a via norte por um cabo de aço.
Edição: Kleber Sampaio
